A economia verde, a pobreza
e a desigualdade mundial
Documento de trabalho para o
Ateliê Internacional Biocivilização para a Sustentabilidade da Vida e do
Planeta organizado no Rio de Janeiro, do 9 ao 12 de agosto de 2011, tendo em
vista a Conferência Rio+20.
Rasigan Maharajh é Diretor Chefe
do Institute for Economic Research on Innovation (Instituto de Pesquisa
Econômica em Inovação).
Introdução
Crises
simultâneas estão impactando a humanidade nesta segunda década do século XXI. A
origem destas crises pode ser identificada na expansão global das relações de
produção capitalistas e nas contradições decorrentes de sua divisão
internacional do trabalho. A comunidade internacional de países como
conseqüência da crise capitalista tem sido levada a cenários políticos que
buscaram o estímulo econômico, a austeridade fiscal e a sustentabilidade
ambiental como resultados públicos. Não obstante as valentes respostas, como a
aprovação pelo Equador e pela Bolívia de suas recém-promulgadas constituições,
as quais concedem direitos de defesa à natureza, a ameaça de uma catástrofe
ambiental iminente pelas alterações climáticas e pelo aquecimento global cresce
no horizonte da mesma forma que a expansão simultânea das desigualdades do
planeta.
As
crises contemporâneas do capitalismo global são, entretanto, as mais agudas dos
últimos 80 anos. Embora originários das mais sólidas economias capitalistas, a
tríade dos EUA, Europa e Japão; seus títulos de crédito e derivativos tóxicos
contaminaram o mundo inteiro. O conseqüente desastre econômico global é
traduzido, simultaneamente, nas heróicas revoltas populares contra a reprodução
de estruturas arcaicas de Estados autocráticos, ocupação imperialista e novas
investidas contra sistemas de bem-estar social. Ao mesmo tempo, nosso planeta
está no meio do período de sexta extinção em massa, o Antropoceno. Esta época
geólogica recente conhece os devastadores resultados das atividades humanas de
impacto nos ecossistemas do planeta e em sua biodiversidade. É nesta conjuntura
contemporânea que se insere este artigo para o Grupo de Trabalho Internacional
em Biocivilização para a Sustentabilidade da Vida e do Planeta.
Este
documento está dividido em cinco partes. A primeira seção introduz a crise
contemporânea do capitalismo global que a humanidade e o planeta enfrentam.
Explorando o desenvolvimento humano até os dias atuais, esta seção ocupa-se
tanto de explicar a trajetória das mudanças social, econômica e política, como
também seus efeitos transformadores sobre a sociedade civil. A maior parte
desta história trabalha com a cooperação da humanidade como espécie até o
advento do capitalismo, fundamentalmente marcado pela dialética da luta de
classes e pela competição entre as empresas.
A
segunda seção discute o impacto planetário do capitalismo global. Defende-se
especificamente que um capitalismo propenso à crise é incapaz de atender às
necessidades básicas de alimentação, abrigo, saúde e educação de uma forma
sustentável. O avanço do capitalismo contemporâneo global aumentou a
marginalização da sociedade civil e, por isso, o sistema capitalista exige cada
vez mais um estado organizado de violência e bem-estar para manter a ordem
social e assegurar a continuidade da exploração e expropriação. A sociedade
civil, em última análise, compreende os cidadãos do mundo e, como tal, reflete
a estratificações e segmentações perpetradas e reproduzidas pelo capitalismo
global. Respondendo a essa expansão caprichosa estão as vozes cada vez mais
altas dos pobres em particular, da classe trabalhadora em geral e
crescentemente de elementos da precária classe média. Protestos, organização e
ação direta são alguns dos meios pelos quais os povos do planeta têm respondido
ao capitalismo global.
A
terceira parte descreve algumas das alternativas emergentes ao capitalismo
global contemporâneo. Esta seção está particularmente voltada às propostas para
uma “economia verde” e formas associadas de solidariedade e cooperação que
mantêm as perspectivas de um futuro pós-capitalista. Embora a visão de um
futuro pós-capitalista possa parecer prematura em face da hegemonia do modelo
contemporâneo de globalização neoliberal, o destino do planeta exige que estas
alternativas à destruição sejam consideradas. Esta parte, portanto, reconhece
que a disseminação e o alcance dos problemas atuais do mundo exigem a adoção de
uma perspectiva internacionalista guiada por princípios de inclusão e
anti-sectarismo.
A
quarta seção é dedicada ao estabelecimento das tarefas mais urgentes de
construção de um futuro pós-capitalista. Argumenta-se que a construção da
solidariedade e da cooperação só é possível por meio do engajamento significativo,
a participação e o diálogo dentro, entre e pela sociedade civil. Salientando a
necessidade de diálogo, esta seção também busca discutir os objetivos deste
processo, os valores e princípios que devem guiá-lo e como o máximo de harmonia
pode ser construído por meio deste envolvimento.
Finalmente,
a quinta seção discute a necessidade de unidade e luta na busca de uma agenda
de construção de um futuro pós-capitalista. Concentra-se em algumas áreas-chave
para a construção da solidariedade global, a cooperação internacional e o
desenvolvimento sustentável como centrais para permitir uma transição que vá de
encontro à trajetória da acumulação de capital em direção a um paradigma justo,
eqüitativo e sustentável de desenvolvimento para toda a humanidade e para o
planeta.
Desenvolvimento Humano e Social: Um processo evolutivo
marcado por transformações revolucionárias
O
aumento espetacular da humanidade como espécie hegemônica no planeta foi
alcançado por meio da adaptação evolutiva, cooperação intra-especial e
competição inter-especial. A competição entre as pessoas na forma de rivalidade
estabeleceu a base para a produção de conhecimento, a qual fez avançar o
progresso do ser humano em detrimento de todos os outros. A apropriação
indevida do princípio da sobrevivência do mais apto por parte do capitalismo
concorrencial impõe agora graves perigos para toda a vida na Terra. O planeta
abriga atualmente cerca de sete bilhões de pessoas organizadas nos limites
geográficos de 203 unidades políticas. Destas, 193 são internacionalmente
reconhecidas por outros países como Estados soberanos, na medida em que possuem
uma população permanente, um território definido, um governo e a capacidade de
entrar em relações com outros estados. Há ainda 10 territórios que, no entanto,
carecem de legitimidade unânime concedida pelas Nações Unidas, incluindo a
Palestina e o Saara Ocidental [República Democrática Sarauí]. As atuais
características sociais, políticas e econômicas da humanidade são o resultado
de milênios de desenvolvimento evolutivo pontuados por transições
revolucionárias de transformação acelerada.
A
espécie humana é atualmente hegemônica em relação à totalidade dos habitantes
do planeta que inclui numerosos outros animais, vegetais e outros seres. Juntos,
eles constituem sistemas ecológicos que permitem a evolução da vida como a
conhecemos. A complexa interação durante longos períodos de tempo entre a
matéria e a vida gerou intensas mudanças sistêmicas. Os cientistas sugerem que
a História da Terra começou há menos de cinco bilhões de anos. Entre aquela
época e cerca de dois bilhões de anos atrás, a estrutura do planeta, seu
tamanho e as coordenadas cósmicas foram estabelecidas. O tempo entre as origens
do planeta e cerca de 542 milhões de anos compõe quase 90% da sua história.
Neste tempo, os oceanos, a atmosfera e os continentes se formaram. As bactérias
também surgiram; os níveis de oxigênio aumentaram e organismos multicelulares
começaram a evoluir. O gráfico a seguir descreve o longo prazo transcorrido até
os dias de hoje.
Assim,
enquanto a Terra se formou há cerca de 4,5 bilhões de anos, nossos ancestrais
só apareceram nos registros fósseis da paleo-antropologia cerca de 7 milhões de
anos atrás. O gênero Homo aparece apenas há cerca de 2,5 milhões de anos, tal
como definido pelo aumento do tamanho do cérebro e a utilização de ferramentas
como características distintivas de nosso passado comum. Esqueletos similares à
nossa forma atual aparecem no registro fóssil aproximadamente há 190.000 a
150.000 anos e são reconhecidos como Homo sapiens sapiens. O ser humano faz
parte da natureza, e, por mais que represente, de certa forma, um avanço
evolutivo, é capaz de se comportar de maneiras que parecem estar separadas ou
mesmo opostas aos seus próprios interesses. Os seres humanos são o produto da
evolução biológica moldada por fatores geofísicos, assim como todas as outras
espécies. Num sentido antropológico mais amplo, a cultura humana tem
proporcionado para a espécie uma oportunidade de transcender as limitações de
sua constituição biológica. Estima-se que a população total da espécie humana,
em torno de 100.000 a.C., foi de apenas cerca de 20.000 indivíduos.
Há
evidências também de que a data de propagação dos humanos modernos provenientes
da África para outras regiões do mundo começou há cerca de 60 mil anos e
continuou na forma de pequenos bandos até aproximadamente 12.000 anos atrás,
quando o sul da América do Sul foi atingido. A mobilidade humana impactou todos
os territórios habitados no período em que extensas camadas de gelo cobriram
grande parte da América do Norte e da Eurásia há cerca de 20.000 anos. Nosso
atual período interglacial, caracterizado por médias globais de temperatura
mais quentes, é datado em cerca de 10.000 anos atrás e o final da última grande
Idade do Gelo representou um importante marco na evolução da nossa espécie.
Devido
a mudanças climáticas e uma rápida aceleração na taxa de inovação, a
domesticação de plantas e animais pôde se espalhar rapidamente entre a espécie
humana. Como foi defendido por Friedrich Engels (1876) e Vere Gordon Childe
(1936) entre outros, a evolução humana não se limita mais à mera seleção
natural, relacionando-se também à melhoria das capacidades de aprendizagem e de
comunicação que permitem à humanidade gerar inovações tecnológicas e transmitir
essas idéias por gerações. É de comum acordo que os seres humanos nos dias de
hoje não podem simplesmente existir na natureza sem ferramentas, equipamentos e
técnica.
A
difusão da tecnologia permitiu o estabelecimento de populações mais sedentárias
e mudou a vida social da subsistência para os excedentes e a acumulação.
Acompanhando esta transformação material, desenvolveu-se a divisão social do
trabalho com níveis crescentes de especialização e sofisticação. Estima-se que
a diferenciação cultural pelo aparecimento do raciocínio abstrato remonta cerca
de 9.600 a.C. e coincide tanto com a geração de excedentes como com
preocupações sobre autoridade, ancestralidade e heranças. O surgimento de
hierarquias sociais e o poder político foram forjados essencialmente pelo
aproveitamento da violência como um mecanismo para legitimar a posse e a
desapropriação. A procura de alimentos foi substituída pela agricultura e os
avanços tecnológicos ao longo do tempo lançaram as bases para uma adaptação
social, econômica e política.
Mais
recentemente – e especialmente nos últimos milênios -, a evolução e a expansão
da espécie humana representaram mudanças consideráveis ao meio-ambiente. Em
sua busca pela hegemonia sobre o planeta, as classes socialmente dominantes e
os grupos da sociedade têm causado estragos em sua busca obtusa por lucros,
ignorando o bem-estar do planeta. Nas formas primitivas de produção, os seres
humanos eram marcados pela ingenuidade e ignorância, mas agora, devido à rápida
acumulação do conhecimento e sua disponibilidade universal, já não há qualquer
justificativa para agir de maneira tão prejudicial.
Apesar
de os avanços na ciência e na tecnologia resultarem da inventividade coletiva
da humanidade, os benefícios são desigualmente distribuídos entre os seres
humanos. Como um subsistema socialmente determinado, o conhecimento é também
uma expressão das relações de poder na sociedade produzidas pela economia
política. O efeito dessas relações é que a desigualdade global e local e os
sistemas opressivos de manutenção da autoridade de poucos sobre uma maioria
continuam a ser uma característica predominante de todos os sistemas políticos
e sociais existentes até então.
Durante
os três milênios anteriores, e de forma mais acelerada nas últimas cinco
décadas, a degradação ambiental, as emissões atmosféricas e a poluição da água
intensificaram-se e o planeta é testemunha atualmente da extinção em massa da
biodiversidade, aquecimento global e mudanças climáticas. A incerteza
exacerbada é o reconhecimento de que os padrões climáticos do mundo foram
radicalmente alterados, tornando a mudança climática abrupta imprevisível
embora inevitável. Esta situação é agravada pela continuidade da extração de
recursos não-renováveis e a predominância de padrões de consumo
insustentáveis. Juntos, esses fatores conspiram para a definição de nossa época
atual como Antropoceno. Ainda que sua data precisa não seja muito clara, é
consensual que ela se origina na Revolução Industrial do final do século XVIII
e com o estabelecimento do atual modo capitalista de produção.
Grande
parte da evolução da sociedade não se deu de modo linear. Pelo contrário, esta
é o resultado coletivo de diversas mudanças, incluindo um longo período de gestação
como proto-humanos, caçadores, agricultores primitivos e depois desenvolvidos,
industriais até a atual fase que se caracteriza como a sociedade tecnológica. A
concepção materialista da história sugeriu uma seqüência de transições
sucessivas através do Paleolítico, Neolítico, estágios urbano e industrial de
um desenvolvimento cultural e histórico pontuado por, pelo menos, três
revoluções.
A
Revolução Neolítica transformou as culturas caçadoras-coletoras em grupos
agrícolas sedentários. A revolução urbana transformou a agricultura do
Neolítico, caracterizada em geral pelas pequenas aldeias agrícolas de base
familiar sem o conhecimento da escrita, em complexos sistemas hierárquicos de
manufatura e comércio. Isso ajudou a estabelecer assentamentos humanos que se
tornaram as grandes e socialmente complexas sociedades urbanas. A Revolução
Industrial expandiu maciçamente as capacidades produtivas, o aumento da
produção de mercadorias e a expansão do comércio em escala internacional. Todas
estas três revoluções estavam enraizadas na base material das sociedades que
tais processos acabariam por transformar. Em todos os casos, os novos regimes
surgiram a partir do desenvolvimento das forças de produção relacionadas aos
recursos físicos e tecnológicos.
O
surgimento do capitalismo tem como premissa a separação entre trabalho e
capital. É um desenvolvimento recente na linha do tempo, embora longo da
evolução humana. Sua implantação e expansão em relações globais revolucionou a
vida humana neste planeta. Marx (1845) reconheceu o aparecimento da sociedade
civil no século XVIII, quando a propriedade e outras relações sociais
libertaram-se da sociedade medieval feudal. A sociedade civil como tal pôde-se
desenvolver somente com a ascensão do capitalismo. Coaduna, portanto, com as
formas de organização social em desenvolvimento num sistema capitalista de
produção, distribuição e troca. Esta categoria social emergente deu origem,
além disso, ao sistema ideológico e à multiplicidade de superestruturas e
formas que caracterizam o capitalismo nos dias atuais. Sociedade civil é um
termo utilizado, por vezes, para se referir ao surgimento de uma
pequeno-burguesia independente do Estado, às vezes como menção ao
fortalecimento do “Estado de Direito” e também como desenvolvimento da
associação voluntária, independentemente de transações comerciais. Em suma, a
sociedade civil pode ser caracterizada pela existência de trabalho “livre” e
mercado, um sistema de aplicação da lei e associações voluntárias sob o
capitalismo.
As
exigências para a reprodução do capitalismo agora moldam e influenciam a
direção do desenvolvimento humano. De acordo com Immanuel Wallenstein (2011), o
objetivo subjacente da condução capitalista neste sistema econômico é a
acumulação infinita de capital, onde e como tal acúmulo puder ser alcançado.
Uma vez que tal acumulação exige a apropriação de mais-valia, esta direção
intensifica a luta de classes.
O
primeiro estágio do capitalismo industrial é muitas vezes caricaturado como um
período de concorrência (laissez-faire) liberal. O estabelecimento do modo de
produção capitalista deu-se pela separação brutal das pessoas de suas
propriedades. As relações de produção que se seguiram entre os donos do capital
e aqueles que contavam apenas com o seu trabalho para vender amadureceu durante
um longo período até o final do século XIX. Para a produção capitalista, tanto
os meios de produção quanto o trabalho assalariado tiveram que ser inicialmente
adquiridos. De acordo com Karl Marx (1867), o modo de produção capitalista era
essencialmente o processo de produção de mercadorias cuja única finalidade era
a acumulação de mais-valia. A base do capitalismo pode ser descrita como um
processo de exploração da força de trabalho com o objetivo de acumular
mais-valia para a reprodução continuada do capital.
David
Harvey (1982) reconheceu que no circuito do capital descrito acima, os
fornecedores dos meios de produção e do trabalho acabariam também sendo os
potenciais clientes do produto. Com o seu valor combinado excedendo-se, os
fundos adicionais precisavam ser criados. Como um sistema fechado, a mesma
empresa teria necessidade de gerar valor adicional que poderia então somente
ser realizado no futuro. É contra essa diferença entre o valor integral do
produto de hoje e os valores das mercadorias que ainda estão para ser
produzidas que o sistema de crédito foi estabelecido e o “capital fictício” foi
criado. A última categoria representava dinheiro em circulação como capital,
sem qualquer base material em mercadorias ou atividade produtiva. É sobre esta
base que o sistema bancário expandiu e, eventualmente, viria a ocupar um papel
tão importante na sociedade contemporânea.
Estudiosos
como Hilferding descreveram a transformação do capitalismo liberal, competitivo
e pluralista, em “capital financeiro” monopolista em 1910. A unificação dos
interesses industriais, mercantis e os bancários desativaram as exigências
anteriores do capitalismo liberal para a redução do papel econômico do estado
mercantilista e do capital financeiro no sentido de um Estado centralizado e de
distribuição de privilégios. De acordo com Hilferding, isso mudou as exigências
do capital e da burguesia de suas solicitações constitucionais iniciais que
atingiam todos os cidadãos para atualmente buscar, sob a direção de um setor
financeiro fortalecido, a intervenção estatal em nome das classes proprietárias
de riqueza: os capitalistas, em vez da nobreza dos modos feudais e anteriores
de produção.
Esta
segunda fase do modo de produção capitalista vem sendo identificada como o
período do capitalismo monopolista, com Lenin definindo o período como a fase
superior do capitalismo: o imperialismo, em 1916. Esta fase criou raízes desde
o início do século XX e estendeu assim até o início dos anos 1970. Ainda que a
idéia básica desta fase tenha sido a expansão das relações capitalistas de
produção em todo o mundo, o período também testemunhou o desencadeamento de
várias estratégias, incluindo a integração entre bancos e indústria, a
exportação de capitais, a exacerbação dos conflitos inter-imperialistas, um
ciclo de capital fixo com vida reduzida, acelerada inovação tecnológica,
economia militar permanente, crescimento de empresas multinacionais e a
expansão do crédito com um resultante endividamento global.
De
acordo com a avaliação feita por John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard
York (2010), a fonte de nossa crise ecológica está no paradoxo da riqueza na
sociedade capitalista, na qual as riquezas individuais crescem em detrimento da
riqueza pública, incluindo a riqueza natural. No processo, uma enorme fenda
ecológica é estabelecida entre os seres humanos e a natureza, minando as
condições da existência sustentável: uma fenda na relação metabólica entre a
humanidade e a natureza, irreparável no seio da sociedade capitalista, uma vez
que parte integrante de suas próprias leis de movimento. Deverão ocorrer
mudanças fundamentais nas relações sociais para que os problemas ecológicos e
sociais que o planeta atualmente tem enfrentado sejam transcendidos. Sua
análise aponta a importância de ir além do atual regime do capital que pode ser
caracterizado como a forma do neo-liberalismo, e da necessidade de avançar rumo
a uma sociedade de desenvolvimento humano sustentável.
Para
avançar no caminho sugerido é, contudo, necessário um aprofundamento de nossa
compreensão da atual fase do capitalismo global. O neoliberalismo representa um
processo histórico que tem sistematicamente procurado desmantelar muitas das
estruturas que limitam e regulam o funcionamento do mercado, tanto no que diz
respeito às relações entre capital e trabalho como no tocante às relações entre
as diferentes empresas capitalistas. O neoliberalismo é o paradigma atual
hegemônico do império e o sistema ideológico do século XXI. É composto por pelo
menos seis características principais. Em primeiro lugar, a libertação das
empresas de todos os limites regulatórios previamente estabelecidos por
governos agindo para a construção de um estado de total liberdade de circulação
de capital, bens e serviços. Em segundo lugar, o investimento público em
serviços sociais, incluindo saúde, educação e bem-estar tem sido
significativamente reduzido. O enquadramento ideológico do bem-estar como um
fardo sobre os mecanismos fiscais públicos tem sido utilizado para justificar
uma abordagem que viole os contratos liberal-sociais de Thomas Hobbes (1651) e
John Locke (1689), entre outros.
Em
terceiro lugar, o neoliberalismo tem procurado reduzir os salários e a rede de
segurança social dos pobres. Ele implementou novas reduções nos gastos fiscais
e incluiu o desinvestimento na manutenção de infra-estruturas, tais como
moradia, água, transportes e outros benefícios, enquanto aumentou o subsídio
para a iniciativa privada por meio de créditos fiscais, transferências diretas
e outros meios que privilegiam as classes dominantes . Em quarto lugar, outro
aspecto fundamental do neoliberalismo tem sido seu foco na desregulamentação
extensa, incluindo o desmantelamento de disposições para proteção ambiental e
investimentos em saúde e segurança social.
A
quinta característica definidora do neoliberalismo é a venda de empresas
estatais, bens e serviços a investidores privados. Esta forma de privatização
geralmente inclui instituições de desenvolvimento financeiro, indústrias de
bens de capital, ferrovias, pedágios e rodovias, energia elétrica, escolas,
hospitais e até mesmo água doce. A privatização busca atingir os objetivos de
aumento da eficiência e máxima otimização de recursos. Os resultados globais,
contudo, indicam um aumento da concentração de riqueza em poucas mãos e aumento
de custos para quem utiliza os serviços públicos. Em alguns casos, a
privatização é perseguida como uma política explícita por meio da
corporatização de entidades públicas, que fornecem a cobertura para um
comportamento de setor privado por trás da fachada de autoridade do setor
público.
A
sexta principal característica do neoliberalismo é uma somatória por meio da
qual o próprio conceito de “bens públicos” e até mesmo a noção de comunidade
estão sendo substituídos pela responsabilidade individual. Isso tem o efeito de
transferir a culpa para as vítimas enquanto se intensifica a alienação dos
pobres. A elite que se beneficia do neoliberalismo cada vez mais se aglomera em
torno de valores cosmopolitas compartilhados e, além de se desvincular, opõe-se
às lutas reais dos marginalizados nos vários territórios subdesenvolvidos.
A
consequência final da economia política do capitalismo global, sua ideologia
neoliberal e a fusão de múltiplas crises desencadeadas, é o grande aumento da
desigualdade em todo o mundo e nas unidades políticas nacionais. Este efeito
bruto correlaciona o aumento das desigualdades intra-nacionais e
internacionais. Inquietação, insatisfação e insegurança estão aumentando ao
lado do desenvolvimento do terrorismo de Estado num momento em que a violência
organizada tornou-se o único mecanismo disponível para manter o status quo e
garantir a sua reprodução.
O
mundo contemporâneo é em grande parte moldado pelo capitalismo global,
particularmente nas condições do imperialismo corporativo aplicado pelo império
e conhecido como neoliberalismo. A degradação ambiental é agravada pela
intensificação da exploração e opressão por meio do desemprego em massa no
setor formal, contratos de trabalho de curto prazo, “precarização”, trabalhos
cada vez mais sem sentido e enfadonhos pontuados por períodos de desemprego e
de curto tempo de trabalho, reduzindo os salários reais, e uma acelerada
diminuição do salário social e da alienação por atacado trazendo crescentes
problemas de saúde mental e crimes anti-sociais.
O
capitalismo criou as condições atuais de superprodução e subconsumo por meio de
sua incansável e, basicamente, busca auto-destrutiva pelo lucro. As melhorias
nas condições materiais de vida da humanidade resultaram da extensão da oferta
de infra-estruturas diversas, incluindo o abastecimento de água, habitação,
eletricidade, redes de transportes e uma vasta gama de produtos essenciais e
atividades culturais. Isto, contudo, não está universalizado e torna-se cada
vez mais dependente de ligações internacionais em cadeias globais de produção
para a sua prestação e manutenção. Os custos referentes a estas
infra-estruturas estão novamente a ser desproporcionalmente carregados pela
classe trabalhadora e os que estão às margens das camadas médias.
Embora
grandes reformas, tais como cortes consideráveis na indústria de armamentos,
disposição de um transporte público gratuito e decadência do transporte
privado, redução da dependência de combustíveis fósseis e o fim da divulgação
pela indústria da publicidade e pela mídia de filosofias consumistas voltadas
ao desperdício e à produção monumental de mercadorias supérfluas, sejam muitas
vezes apontados como rumos para a salvação global, elas permanecem inatingíveis
sob as relações capitalistas de produção.
Os impactos planetários do capitalismo global
A
idéia de que o planeta Terra é um sistema natural complexo com múltiplos laços
de realimentação tem sido bem estabelecido na literatura. James Lovelock (1979)
explicitamente argumentou que todos os organismos biológicos e seus entornos
inorgânicos no planeta estão intimamente integrados na estruturação de um
sistema complexo e auto-regulado, mantendo as condições necessárias para a
vida. Este conceito popularizou-se como “Hipótese Gaia”. Quando quaisquer peças
desse sistema ficam danificadas ou alteradas, afirma-se, as outras respondem
numa tentativa de reparar ou compensar o dano, a fim de restaurar o equilíbrio
essencial. Apesar de a espécie humana ter de fato acumulado competências
consideráveis por meio da investigação, ciência e tecnologia, nosso
conhecimento coletivo mundial permanece incerto e incompleto. A humanidade
ainda carece de uma grande teoria unificada que capte a totalidade da complexa
base estrutural sistêmica da vida na Terra e na cosmologia de forma mais ampla.
Como
decorrência de tal reconhecimento humilde, a Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, realizada no Rio de Janeiro e
também conhecida como Cúpula da Terra, forjou seu artigo 15 como um princípio
da precaução. Enquanto a humanidade tem o poder desmedido de alterar
significativamente nossas realidades planetárias, esse potencial permanece
constrangido pelos limites de seu conhecimento e capacidades tecnológicas e
competências. Tais precariedades contrastam fortemente com a crescente
brutalidade por meio da qual as máquinas repressivas de Estado das elites
nacionalistas impõem a sua agenda de auto-determinação na busca de
estreitamento das estratégias de curto prazo de acumulação à custa da
sustentabilidade global e nas relações de compra com o capitalismo global.
O
planeta enfrenta atualmente diversos pontos de inflexão que acabarão por
sinalizar o fracasso de alguns ecossistemas do mundo, com conseqüências
ameaçadoras à vida de todos. De acordo com numerosos estudos interdisciplinares
de sistemas físicos e biológicos realizados por uma equipe internacional de
cientistas, nove processos ambientais foram entendidos como podendo perturbar a
capacidade do planeta de sustentar a vida humana (Stockholm Resilience Centre,
2009). Estes incluem: camada de ozônio estratosférico; biodiversidade;
dispersão química; mudanças climáticas; a acidificação dos oceanos, o consumo de
água doce e o ciclo hidrológico global, a mudança do sistema terrestre; insumos
de nitrogênio e fósforo para a biosfera e oceanos; e carga de aerossóis na
atmosfera.
As
fronteiras desses processos reconhecem os limites dentro dos quais a humanidade
pode operar com segurança e são indicados pela zona verde na figura 2. Sete
destes processos têm limites claros estabelecidos pela ciência no respeito do
princípio da incerteza. Três desses limites – mudanças climáticas, a
acidificação dos oceanos e o esgotamento do ozônio estratosférico – representam
pontos de inflexão, e os outros quatro significam o início de uma degradação
irreversível. Os dois processos restantes, compreendendo a poluição atmosférica
por aerossóis e da poluição química global, não têm limites determinados devido
ao seu período recente e falta de grandes conjuntos de dados.
As
mudanças climáticas em curso e alterações climáticas potencialmente
irreversíveis implicam a perda de terras produtivas, condições meteorológicas
extremas, elevação do nível das águas do mar, deslocamento maciço de pessoas, a
desertificação e a revolução econômica e social grave. A escassez de outros
recursos como a água doce, florestas, terras agrícolas e biodiversidade estão
sendo severamente intensificados. O esgotamento das reservas de petróleo e gás
impacta diretamente na vida de bilhões de pessoas no mundo e na frágil
biosfera. O paradigma de produção atual permanece encadeado na dependência de
combustíveis fósseis, que incluem transporte de longa distância, sistemas de
produção fabril, bem como muitos outros sistemas e bens. Este sistema vai se
tornar cada vez mais difícil e constitui um importante espaço de conflito em
face ao reconhecimento de que o planeta constitui um sistema finito em si
mesmo. As riquezas minerais do planeta desenvolveram-se ao longo de bilhões de
anos, embora sua taxa de extração tenha sido acelerada com o avanço da ciência
e da tecnologia. O efeito líquido é que os estoques de recursos naturais do
planeta estão se esgotando mais rápido do que a natureza pode repô-los e sem a
preocupação intergeracional.
O
consenso científico é de que o aquecimento global é em grande parte o resultado
do aumento das concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e da emissão de
outros gases de efeito estufa. O crescimento das emissões é causado por
atividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis e mudanças
no uso da terra, como a agricultura e o desmatamento. O Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas projeta um aumento futuro da média
térmica da superfície global na faixa de 1,1 ° C a 6,4 ° C até 2100. Esse
aquecimento, junto com as mudanças associadas à precipitação, secas, ondas de
calor e elevação do nível do mar terá consequências importantes para os
ecossistemas do planeta, da economia política global, da governança e relações
sociais.
De
acordo com a Iniciativa Financeira do PNUA (2011c), o custo anual ambiental da
atividade humana global estimada em 2008 foi de US$6,6 trilhões ou o
equivalente a 11% do PIB global. Eles também calcularam que o custo dos danos
ambientais causados pelas 3.000 maiores empresas de capital aberto do mundo
em 2008 foi de aproximadamente US$2,15 trilhões. Com base nestes fatos
surpreendentes, estima-se que mais da metade dos ganhos das empresas poderia
ser creditado aos custos ambientais que geram em sua atividade de acordo com o
MSCI World Index All Country.
Bill
McKibben defendeu que quanto mais dióxido de carbono e outros gases despejados
na atmosfera, mais o clima do planeta se modifica e mais se danificam outros
bens ecológicos vitais, inclusive oceanos, florestas e geleiras são afetados.
Como estes são todos os elementos da composição integral do planeta, os danos
infligidos sobre eles desencadearão mecanismos de reação defensiva, como o
aumento da temperatura, mudança nos padrões de chuvas e aumento do nível do
mar, entre outras reações (2010). Foi razoavelmente estabelecido que a
atmosfera que rodeia a Terra tem uma capacidade de absorção de cerca de 5
bilhões de toneladas ou gigatoneladas (Gt) de dióxido de carbono (CO2).
Partindo desse pressuposto, sugere-se que o desenvolvimento global precisa ser
constrangido para o controle de emissões e com base em aproximações modelares
da realidade.
Num
estudo recente, Campanale e Legget argumentam que, em 2011, o mundo tem usado
mais de um terço de sua quota de carbono de 50 anos de 886Gt de CO2, deixando
565Gt de CO2 (2011). Sua pesquisa também calcula que as reservas provadas de
propriedade de empresas privadas e públicas e de governos são equivalentes a
2.795 Gt de CO2. As reservas de combustíveis fósseis de propriedade das cem
primeiras empresas de carvão, petróleo e gás representam emissões totais de
745Gt de CO2. Isto implica, portanto, que apenas 20% das reservas totais podem
ser usadas incessantemente, deixando até 80% dos ativos tecnicamente
inutilizáveis. Estas descobertas empíricas confirmam a necessidade de
transformação radical da mesma forma que as afirmações do ativista Bill
McKibben quem defendia que as emissões totais de carbono de todas as formas de
uso de energia já haviam atingido 21.2Gt em 1990 (2010). McKibben estipulou que
as emissões subiriam ameaçadoramente para 42.4Gt até 2035, o que representaria
um aumento de 100% em menos de meio século (op cite).
Em
suma, enquanto a humanidade ainda está iniciando o processo de compreensão dos
limites de capacidade de carga da Terra, a nossa espécie continua a se expandir
tanto em termos de população, como em necessidades de desenvolvimento. O
sistema do capitalismo global envolveu todo o planeta e é marcado por um padrão
distintivo de desenvolvimento desigual e combinado. As desigualdades,
marginalização e exclusão resultantes requerem uma reavaliação fundamental de
alguns dos aspectos definidores da vida que caracterizam os nossos paradigmas
sociais, econômicos e políticos à margem da catástrofe ecológica que geramos. A
conversão dos padrões de vida global entre os mais desenvolvidos e as partes em
rápido desenvolvimento no mundo [OCDE & BRICS/G20] tensionarão ainda mais
os limites planetários, enquanto a grande maioria dos países permanece fora do
reino de benefícios. Mudanças de época são necessárias embora tal agitação
ainda possa ser entendida como uma exigência do impossível. Uma progressiva
“economia verde” pode, contudo, realizar um percurso migratório num sentido
diferente da trajetória de acumulação do capitalismo global.
Imaginando
Utopias: a economia verde e os futuros pós-capitalistas
A
resposta global à mudança climática chegou a um momento crítico. Desde a
assinatura, em 1992, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática no
Rio de Janeiro, os países do mundo tentam abordar o tema por meio de grandes
elaborações multilaterais de tratados. Estes esforços têm gerado resultados
completamente decepcionantes. Com a evidência do ritmo acelerado das alterações
climáticas e o fato de o processo de elaboração de tratados ainda engatinhar,
muitos agora estão céticos quanto à possibilidade de uma resposta global
eficaz. Com a aproximação do vigésimo aniversário da Cúpula da Terra em 2012,
as limitações do multilateralismo sob os grilhões do capitalismo global estão
se tornando mais evidentes.
Como
uma via alternativa para o consenso global sobre o ecossistema mundial, a
Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe
Terra estava sediada em Cochabamba no ano de 2009. A declaração da reunião
esboçou uma lista detalhada de dez princípios para o reconhecimento dos
“Direitos da Mãe Terra” enquadrado num contexto de compreensão de que toda a
vida, incluindo as vidas humanas, existe numa relação dialética e simbiótica
com o planeta. Estas injuções de afirmação de direitos colocam-se como um forte
contraste às negociações multilaterais em curso enquadradas nas Nações Unidas,
incluindo a Conferência das Partes para o estabelecimento de uma Convenção
vinculativa sobre Mudança Climática (UNFCCC).
A
UNFCCC falhou em sua encarnação em Copenhage em 2009, não foram apresentadas
quaisquer soluções finais em Cancun em 2010 e todas as evidências sugerem um
desempenho pífio equivalente em sua 17 ª Conferência agendada para Durban em
2011. Assim, os princípios éticos e morais estabelecidos em Cochabamba deram
espaço a um contexto no qual podemos agora explorar o conceito de uma “economia
verde” e, especificamente, discutir propostas de investigação, desenvolvimento,
ciência, tecnologia e inovação de apoio a produção, distribuição, consumo e
gestão de resíduos. Somente com base em tal reconceitualização que o desenvolvimento
social, econômico e político sustentável vai se tornar possível.
Múltiplas
expressões atualmente co-existem e sugerem um caminho alternativo de
desenvolvimento para o planeta. Estas incluem, entre outros, o crescimento
verde, o estímulo verde, tecnologias verdes, setores verdes, negócios verdes e
empregos verdes. A idéia de uma “economia verde” geralmente enfatiza a
sustentabilidade ambiental e proteção na busca do desenvolvimento sustentável.
Martin Khor argumentou recentemente que a “economia verde” é “um conceito
extremamente complexo e é improvável que possa haver um consenso sobre seu
significado, uso eutilidade e implicações políticas em curto prazo” (2011). Ele
reconhece, no entanto, que uma “economia verde” dá a impressão de uma economia
que é ambientalmente amigável, sensível à necessidade de conservar os recursos
naturais, minimizar a poluição e as emissões que prejudicam o meio ambiente no
processo de produção, e produz produtos e serviços cuja existência e o consumo
não prejudicam o meio ambiente “(op cite).
O
PNUMA propôs que uma “economia verde” geraria uma melhoria no bem-estar humano
e equidade social, reduzindo significativamente os riscos ambientais e a
escassez ecológica (2010). Eles, portanto, definem a “economia verde” como
sendo caracterizada por ser de pouca emissão de carbono, eficiência na
utilização de recursos e socialmente inclusiva (op cite). Numa nota prática, o
PNUMA sustenta que a ‘economia verde’ também implica que “o crescimento da
renda e do emprego é impulsionado por investimentos públicos e privados que
reduzem as emissões de carbono e poluição, melhoram a eficiência energética e
de recursos e evitam a perda de biodiversidade e serviços do ecossistema
“(ibid). Estes investimentos devem ser catalisados e apoiados por despesas
públicas direcionadas, reformas políticas e mudanças na regulamentação. Este
caminho de desenvolvimento deve manter, melhorar e, se necessário, reconstruir
o capital natural como um ativo econômico crítico e fonte de benefícios
públicos, especialmente para pessoas pobres, cuja subsistência e a segurança
dependem fortemente da natureza.
A
progressiva “economia verde” deve ser construída sobre os alicerces de um
capitalismo global decadente e propenso a crises. Isso irá, necessariamente,
envolver a coordenação e o cálculo mundiais, mas não deve reproduzir as falhas
de um planejamento centralizado e baseado no comando. Igualdade e reparação
também devem acompanhar a liberação das empresas e das famílias da perseguição
de “lucros” de curto prazo em detrimento da sustentabilidade de médio e longo
prazo.
Mais
uma questão polêmica que demanda maior discussão é a noção de que liberar um
tempo para o lazer aumentaria a preguiça e o voluntarismo. A construção da
cooperação e solidariedade internacionais exige uma relação maior entre os
povos do planeta, o meio-ambiente e os sistemas de produção, distribuição,
consumo e gestão de resíduos. As primeiras críticas da economia política do
momento do estabelecimento do capitalismo industrial até a atual conjuntura não
resolveram o salário-escravidão e as lutas de classes que levaram à
intensificação da acumulação. A “economia verde” exige “empregos verdes” em
“empresas verdes” sob regimes participativos e democráticos de governança. O
resgate do capitalismo global pode não garantir estas perspectivas de
desenvolvimento fora das estreitezas das contradições fundamentais. A redução
da “jornada de trabalho” em tempo absoluto e um reengajamento político e social
lança os fundamentos para a construção de uma ‘economia verde’ fora dos
parâmetros enquadrados no capitalismo global.
De
acordo com Rajesh Tandon, “os avanços tecnológicos dos últimos dois ou três
séculos criaram um sentido de instrumentalidade no seio dos treinados
cientificamente entre nós; esta racionalidade instrumental conduz nossos
esforços perpétuos em controlar, manipular e redesenhar o nosso ambiente
natural para atender às necessidades humanas e ambições” (2011). Tandon defende
um reconhecimento fundamental de que “a tecnologia precisa servir como um bem
público maior para a humanidade, e não apenas para o avanço da produção e do
consumo” (op cite). Tandon propõe o desafio de sustentar o espírito humano no
coração da sustentabilidade da humanidade e do planeta Terra e, portanto,
adverte que isso só pode ser alcançado se as considerações morais e éticas
sustentarem o desenho futuro da economia e da comunidade (ibid).
Conclusões: Uma Nova Economia exige Novos Economistas:
Uma Agenda pelo Pluralismo e por uma Política Econômica Heterodoxa
‘O
mundo velho está morrendo, e um novo mundo luta para nascer: agora é um tempo
de monstros’ – Atribuído a Antonio Gramsci
Ainda
que precisar as determinações concretas do equilíbrio das forças de oposição em
qualquer momento histórico seja geralmente difícil e algo propenso à
contestação, as condições objetivas específicas que sustentam a fase atual do
capitalismo global requerem a emergência de respostas subjetivas, que busquem
construir soluções globais e uma cooperação e solidariedade internacionais.
Assim, enquanto a criação de uma nova comunidade global unida e planejada
parece a resposta lógica para a sobrevivência em face à crescente degradação
ambiental, a maioria dos avanços partem da premissa da complacência local
diante das iminentes catástrofes do ecossistema. Organizações progressistas
envolvidas na luta por justiça social e indivíduos envolvidos nessas lutas têm
o papel de unir as organizações independentes em torno de uma visão clara de
uma futura comunidade global, a qual pode-se desenvolver fora das condições e
das lutas de hoje.
Esta
nova tarefa é compatível com a transição do feudalismo para o capitalismo e,
portanto, depende de forças motivadoras confrontando as contrações do mal-estar
atual. Esta seção conclusiva sugere alguns dos caminhos que precisam ser mais
bem explorados. Isso acabará por ser o resultado da práxis por meio da qual a
humanidade se eleva acima das limitações de um modo cada vez mais anacrônico de
produção. A reafirmação do desenvolvimento global como pré-requisito das
estratégias nacionais pode ser de difícil realização em condições de
desenvolvimento desigual e combinado. No entanto, a vida exige-o para não ceder
à reprodução da cobiça que caracterizou o último milênio de rápida expansão
econômica desigual que se percebeu sob o capitalismo global. Que “economia
verde” precisamos a fim de derrotar a pobreza e a injusta distribuição da
riqueza mundial?
O
mundo do século XXI é o resultado da evolução social, econômica e política e de
transições por vezes aceleradas por transformações revolucionárias. O poder de
mudança rápida e profunda, no entanto, ficou para trás de mais ajustes
incrementais que caracterizam grande parte do capitalismo global contemporâneo.
Muitos argumentam que o mundo nem sequer se inscreve num único capitalismo
hegemônico, mas sim nas variações que co-existem sob o modo de produção geral.
Isso explicaria como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS)
utilizam abordagens e modelos de expansão econômica distintos, enquanto não
seguem os princípios ou prescrições das instituições multilaterais ou da OCDE.
Uma
abordagem que reconhece as variações que constituem o capitalismo global também
torna a visão da “economia verde” possível. Esta perspectiva reconhece que os
séculos de desenvolvimento desigual e combinado acumulado formaram, de fato,
uma comunidade massiva desigual e diferenciada de unidades políticas. A
globalização acelerou a integração dos mercados e das finanças. Ela ignorou os
efeitos contraditórios sobre a mobilidade humana e a coesão social. Para uma
“economia verde” transcender os limites atuais da época presente, será
necessário aumentar os esforços para reforçar a cooperação e a solidariedade
internacionais. Esforços intra-nacionais e regionais de integração também devem
ser estimulados e incentivados. Mudando o escopo de atenção das atuais 194
unidades políticas (países) para biomas e regiões ecológicas também oferece-se
à humanidade e ao planeta um cenário mais bem planejado.
Na
verdade, vai-se exigir que a tirania da concorrência capitalista sobre o valor
arbitrário das mercadorias seja contida por um pacto global que é socialmente
legítimo e politicamente fortalecido. Tal abordagem terá de ser tendenciosa a
favor de aspectos utilitários e de contingências ambientais. Tal abordagem
também seria capaz de transferir os excedentes para as tarefas de extrema
importância de modo a melhorar a base de conhecimentos da humanidade e do
planeta. A construção de um conhecimento global comum pode revelar-se uma
“vitória rápida”, já que as pessoas e instituições neste setor são também
aquelas que estão na base do encontro com a catástrofe iminente do Antropoceno.
O
PNUMA acredita que uma “economia verde” seria o resultado de dois fatores principais.
A sua análise aponta para a necessidade de aumento dos investimentos na
sustentabilidade dos serviços dos ecossistemas em que muitos dos pobres do
mundo dependem, e, assim, garantir que o ambiente possa continuar a ser
utilizado para benefício das gerações atuais e futuras. Eles também argumentam
que as estratégias para o crescimento econômico no uso sustentável dos recursos
naturais e no meio ambiente devam gerar empregos a longo prazo e a riqueza como
um meio para a erradicação da pobreza (2011). Esses sentimentos são realmente
louváveis e devem ser apoiados. A ressalva baseada nas evidências em
formulação de políticas deve, contudo, ser lembrada. Ao levantar esta
preocupação, devemos reconhecer que as abordagens pontuais adotadas no pós-Segunda
Guerra Mundial tenderam todas a expandir em vez de corrigir as desigualdades,
agravar a pobreza e a itensificar a marginalização. Os logros dos últimos 60
anos têm sido largamente o resultado de lutas contínuas que culminaram com o
modelo nórdico de bem-estar produzindo resultados melhores do que outras
variantes do capitalismo.
Isto
poderia sugerir que assegurar a participação ativa do trabalho organizado e dos
negócios no processo de política e estratégia é fundamental para a construção
de uma “economia verde” progressiva. Os acordos consensuais resultantes também
garantiriam que algum processo de arbitragem fosse celebrado para moderar os
excessos de remuneração atuais na setor financeiro (sic: fictício) da economia,
ao lado do refreamento dos excessos de pacotes salariais executivos. A medição
o desempenho dos administradores de empresas deve ser construída sobre a
multiplicidade de “lucros finais” já discutidos como os resultados da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e a Declaração de Joanesburgo.
A
internacionalização da pesquisa e do desenvolvimento vão ajudar a construir
capacidades pelos territórios do mundo. Excelentes exemplos de tais esforços já
estão sendo realizados por cientistas e engenheiros sem fronteiras. Tais
colaborações progressivas também avançam nas possibilidades de desenvolver um
regime de planejamento global, com autoridade e legitimidade para controlar a
proliferação de atividades ambientalmente prejudiciais enquanto incentivam
mudanças positivas. Infelizmente, nenhum destes resultados progressivos são
plausíveis num campo acadêmico / domínio subjugado à ortodoxia fundamental da
economia neo-clássica, dominada pela fração financeira / fictícia e reforçada
pelo poder militar de ideologias neoliberais. Para nos permitir sobreviver,
prosperar e construir a progressiva “economia verde” temos de incentivar o
pluralismo e assegurar que os heterodoxos ocupem um espaço central na
reformulação acadêmica. Moldar a teoria dos fatos deve conduzir a um novo
inquérito e contribuir para um renascimento da disciplina da economia política.
O próprio futuro do planeta, bactérias, protozoários, chromista, plantae,
fungos e animalia precisam de nós para fazer a transição. Para a ‘economia
verde’ crescer e transcender a avareza do capitalismo global, precisamos de uma
nova política economia evolucionária para orientar a transformação
revolucionária.
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